Silvio Mendes lança projeto de 192 habitações para baixa renda

O prefeito Silvio Mendes assinou um contrato aditivo para construir 192 novas unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda em Teresina.

Segundo a prefeitura de Teresina, a iniciativa conta com apoio da Caixa Econômica Federal, representada pelo superintendente Edilberto Costa Olivera, e do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon Teresina), liderado por Guilherme Fortes.

Prefeito de Teresina Silvio Mendes / Foto: Prefeitura de Teresina

O prefeito destacou que o projeto atenderá às famílias mais necessitadas, melhorando sua qualidade de vida.

“Temos mais uma boa notícia para o teresinense, para aqueles que não tem moradia. A Caixa Econômica Federal junto com várias construtoras estão, nesse momento, contratados e fazendo mais 1400 novas moradias, através do Governo Federal, para quem não tem onde morar. Estou aqui assinando com o Guilherme Fortes um contrato com aditivo para 192 novas casas” comemorou o gestor.

De acordo com o prefeito, o cadastramento das famílias beneficiadas será realizado em parceria com outros órgãos da prefeitura.

“A prefeitura vai fazer o cadastramento através dos seus gerentes de habitação, da Secretaria de Assistência Social e agentes comunitários de saúde para fazer chegar a quem precisa e dar o direito de um teto a família que não tem”, explicou o prefeito.

Alepi inicia campanha de vacinação para servidores e público em geral

Alepi / Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deu início, nesta terça-feira (04), a uma ampla campanha de vacinação destinada aos seus servidores e ao público em geral. A ação, realizada no Salão Nobre Deputada Francisca Trindade, contou com a instalação de um posto de vacinação, onde profissionais da saúde destacados pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) estiveram presentes para administrar as doses.

Segundo informações fornecidas pela Alepi, a campanha abrange a aplicação de vacinas contra Hepatite B, Antitetânica, Tríplice Viral e Gripe. O processo de vacinação continuará nesta quarta-feira (05), das 8 às 12 horas, no mesmo local.

Um dos objetivos principais da iniciativa, conforme destacado pela Alepi, é a atualização da caderneta de vacinação dos servidores. Além disso, os visitantes do Palácio Petrônio Portella também terão a oportunidade de atualizar sua carteira de vacinação durante o período da campanha.

Vereadores aprovam projeto para fim do uso de animais em carroças em Teresina

Vereadora Thanandra Sarapatinhas / Foto: Viagora

Em uma sessão realizada nesta terça-feira (04), os vereadores de Teresina votaram e aprovaram, em regime de urgência, um projeto de lei com o objetivo de abolir o uso de animais para tração de carroças na capital. A proposta foi aclamada por protetores dos animais presentes na votação, sendo aprovada em primeira e segunda votação.

O projeto de lei, apresentado pela vereadora Thanandra Sarapatinhas (Republicanos), estabelece a implementação de um programa de redução gradual do uso de veículos de tração animal (VTA). A medida foi aprovada com votos contrários de Graça Amorim (PDT), Valdemir Virgíno (PRD), e abstenção de Paulo Lopes (União Brasil).

Vereadora Thanandra Sarapatinhas / Foto: Redes sociais

Caso seja sancionado pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), o texto prevê um período de 34 meses para a plena efetivação da lei. Houve uma emenda proposta pelo vereador Ismael Silva (Progressistas), estabelecendo que a lei entrará em vigor apenas 180 dias após a sua publicação oficial.

O cronograma aprovado contempla as seguintes etapas:

- 6 meses para o cadastramento dos condutores de veículos de tração animal (VTA) e seus equinos.

- 6 meses para a adequação dos VTAs às áreas restritas de circulação.

- 6 meses para encaminhamento dos condutores ao mercado de trabalho, com inclusão em programas de reciclagem e benefícios em saúde, educação, moradia e auxílio financeiro durante a transição.

- Após seis meses, será instituída a proibição total dos VTAs na área urbana de Teresina, culminando na proibição da circulação desses veículos na zona urbana da cidade.

A vereadora Thanandra comemorou emocionada a aprovação do projeto, destacando a importância da emenda proposta pelo vereador Ismael Silva para garantir uma transição mais suave na implementação da lei.

“É uma evolução para nós. Teve a emenda do vereador Ismael, nós vamos mudar a questão de prática para poder não pegar essa gestão. O próximo gestor poder começar a inserir as pessoas, cadastramento e tudo, para poder não pegar agora. Quando o próximo gestor entrar, ele conseguir arrumar tudo direitinho, cadastrar, qualificar as pessoas para não ter prejuízo nessa transição de mandato”, disse.

Nova lei exige atestado médico para idosos em competições esportivas de Teresina

Idosa em maratona / Foto: Reprodução

Na última quarta-feira (29), entrou em vigor a Lei nº 6.097, que impõe a obrigatoriedade da apresentação de atestado médico para idosos que desejam participar de competições esportivas em Teresina. Proposta pela vereadora Fernanda Gomes (Solidariedade), a legislação foi elaborada em resposta aos casos recorrentes de mal súbito durante corridas de rua e outros eventos esportivos no município.

Segundo a nova lei, os idosos, a partir dos 60 anos, devem providenciar um atestado de saúde emitido por um médico no momento da inscrição em qualquer competição ou corrida de rua, seja ela organizada por entidades públicas ou privadas. Este atestado deve ser anexado à ficha de inscrição do participante, garantindo assim a comprovação da aptidão física para a prática esportiva.

Além disso, a legislação estabelece diretrizes específicas para outros grupos de participantes. Menores de 18 anos devem apresentar uma autorização por escrito dos pais ou responsáveis, juntamente com o atestado de saúde, enquanto participantes entre 18 e 59 anos podem ter a exigência do atestado médico, especialmente se responderem positivamente a alguma das perguntas do Questionário de Prontidão para a Atividade Física. Nesses casos, será necessária a assinatura de um Termo de Responsabilidade para a participação.

A implementação desta medida visa prevenir incidentes durante eventos esportivos, especialmente em atividades de alta intensidade que podem representar riscos à saúde de participantes mais vulneráveis. Os organizadores de eventos esportivos estão agora obrigados a solicitar o atestado médico no momento da inscrição e garantir que este documento seja devidamente anexado à ficha de cada participante.

A obrigatoriedade do atestado médico para idosos já está em vigor desde a publicação da lei. Os interessados podem consultar o texto completo da Lei nº 6.097 através dos canais oficiais da Câmara Municipal de Teresina ou no site da Prefeitura.

Delegacia da Receita Federal em Teresina divulga dados atualizados das declarações do Imposto de Renda no Piauí

Receita Federal / Foto: Matheus Santos

A Delegacia da Receita Federal em Teresina compartilhou os dados mais recentes das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no estado do Piauí até o momento.

Até as 11h01 do desta sexta-feira (24), um total de 256.647 declarações foram enviadas pelos contribuintes piauienses. Esse número reflete o compromisso e a responsabilidade dos cidadãos em cumprir suas obrigações fiscais, contribuindo para o fortalecimento do sistema tributário do país.

Dentre os destaques das declarações enviadas, temos que:

- 45,8% foram pré-preenchidas, facilitando o processo para os contribuintes e agilizando o envio das informações;

- 47,4% foram realizadas por pessoas do sexo feminino, evidenciando a participação ativa das mulheres no cumprimento de suas obrigações fiscais;

- 51,7% optaram pela declaração simplificada, mostrando a preferência pela praticidade na prestação de contas ao Fisco;

- A média de idade dos contribuintes que enviaram suas declarações é de 47 anos, demonstrando a diversidade etária entre os declarantes;

- 8,1% das declarações foram retificadoras, revelando o compromisso dos contribuintes em corrigir eventuais erros ou omissões nas declarações anteriores.

A Receita Federal destaca a importância da correta prestação de contas por parte dos contribuintes, garantindo a conformidade com a legislação tributária e contribuindo para a justiça fiscal e o desenvolvimento do país.

Para auxiliar os contribuintes no processo de declaração e esclarecer dúvidas, a Delegacia da Receita Federal em Teresina mantém canais de atendimento presencial e remoto, disponíveis para agendamento através do site oficial da Receita Federal ou pelo telefone de contato da delegacia.

Governador Rafael Fonteles autoriza próxima fase de aprovados no concurso da PM

Rafael Fonteles / Foto: Matheus Santos

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei nº 8.384, de 23 de maio, que possibilita a convocação de candidatos aprovados no último concurso público da Polícia Militar do estado para a realização do exame de saúde, etapa necessária para o ingresso no curso de formação de Oficiais.

De acordo com a legislação, estão autorizadas as convocações para o exame de saúde, tanto médico quanto odontológico, dos candidatos cujas provas escritas dissertativas tenham sido corrigidas conforme o Quadro 3 do subitem 10.7 do Edital nº 001/2021. Além disso, é necessário que tenham alcançado a pontuação mínima exigida na prova escrita dissertativa, conforme estabelecido no Quadro 2 do subitem 10.2 do mesmo edital.

Somente os candidatos considerados aptos no exame de saúde serão convocados para prosseguir no concurso público e realizar a próxima etapa, que é o exame de aptidão física.

A legislação também determina que os candidatos posicionados após o preenchimento das vagas oferecidas farão parte do cadastro de reserva para ingresso no Curso de Formação de Oficiais, desde que cumpram alguns requisitos, como obter pontuação igual ou superior a 60% na prova escrita objetiva e no mínimo 12 pontos na Prova Escrita Dissertativa, além de serem considerados aptos em todas as etapas subsequentes, como o Exame de Aptidão Física, Avaliação Psicológica e Investigação Social.

Segunda parcela do 13º salário do INSS começa a ser pago nesta sexta-feira

INSS / Foto: Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta sexta-feira (24) o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas. Mais de 33,6 milhões de beneficiários estão programados para receber o pagamento, que seguirá até o dia 07 de junho, de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS).

Os primeiros a receber serão os segurados que ganham um salário mínimo, com depósitos efetuados a partir de hoje. Já para aqueles que recebem acima do mínimo, os pagamentos terão início em 03 de junho.

Os beneficiários podem acompanhar os valores e datas de pagamento do décimo terceiro através do aplicativo Meu INSS ou do site gov.br/meuinss. Além disso, é possível obter informações por meio do telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, mediante a apresentação do CPF e alguns dados pessoais para consulta.

A antecipação do décimo terceiro foi determinada por decreto assinado em março, seguindo uma prática estabelecida desde 2020, inicialmente motivada pela pandemia de covid-19. Esta antecipação representa uma injeção de R$ 67,6 bilhões na economia brasileira, conforme destacou o Ministério da Previdência.

A segunda parcela, correspondente à competência de maio, totaliza R$ 33,92 bilhões, e será distribuída entre o final deste mês e o início de junho. A primeira parcela, referente à competência de abril, já foi distribuída no final de abril e início de maio.

A maioria dos beneficiários receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. Aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro receberão um valor proporcional ao período. Beneficiários por incapacidade temporária, como os que recebem o antigo auxílio-doença, terão uma parcela reduzida do décimo terceiro, calculada conforme a duração do benefício. Vale ressaltar que benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não incluem o pagamento do décimo terceiro, de acordo com a legislação vigente.

Lista prévia dos aprovados no concurso da Alepi é divulgada pelo Idecan; confira os nomes

Alepi / Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira (23), o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), responsável pela realização do concurso da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), divulgou a lista preliminar dos aprovados na etapa de prova de títulos, última fase classificatória do certame.

A próxima etapa do processo seletivo consistirá na avaliação dos candidatos que concorrem às vagas destinadas a negros e pessoas com deficiência, cujo edital de convocação está programado para ser publicado nesta sexta-feira (24). Essa etapa está agendada para ocorrer na próxima semana.

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 14 de junho, com a expectativa de convocação imediata de 67 candidatos. Ao todo, cerca de 14 mil pessoas participaram do concurso, que teve suas provas realizadas em 14 de janeiro deste ano.

O certame visa preencher até 201 vagas na Assembleia Legislativa do Piauí, distribuídas entre diversas áreas, tais como Direito, Arquitetura, Ciência Política, Jornalismo e Pedagogia.

Para conferir a lista completa dos candidatos aprovados na prova de títulos, os interessados podem acessar o site oficial do Idecan ou clicando aqui.Parte superior do formulário

Assembleia Legislativa do Piauí aprova projeto para proteção de idosos em operações de crédito

Deputada Simone Pereira / Foto: Reprodução

Em uma sessão plenária realizada nesta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou uma alteração na Lei 8.281/24, tornando obrigatória a assinatura física de idosos para a realização de empréstimos. A medida visa prevenir fraudes e proteger os idosos em transações financeiras.

A deputada Simone Pereira (MDB), autora do projeto, destacou a importância da medida como uma forma de evitar abusos contra os idosos. Segundo ela, a exigência da assinatura física é crucial, uma vez que a assinatura eletrônica muitas vezes exigia apenas um reconhecimento facial, o que poderia facilitar fraudes.

"A assinatura eletrônica, muitas vezes, exigia apenas um reconhecimento facial. Isso é suficiente para que você possa finalizar a contratação dessas operações. Então, muitas vezes, a pessoa pegava apenas um celular e fazia como se fosse uma selfie ou algo nesse sentido e o idoso não tinha noção do que estava fazendo", explicou a deputada Simone Pereira.

A relatora do projeto na Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (CDCMA), deputada Ana Paula (MDB), ressaltou que a medida visa proteger os idosos de possíveis enganos ou abusos.

"A gente vê muitos idosos sendo enganados. Às vezes eles fazem empréstimos sem que nem eles mesmos saibam. Então, foi um projeto muito bom e que vai ajudar bastante essas pessoas", afirmou a deputada Ana Paula.

Gleisi Hoffmann viaja a Teresina para Conferência Eleitoral do PT Piauí

Gleisi Hoffmann / Foto: Reprodução

A Conferência Eleitoral do PT Piauí promete ser um evento crucial para definir os rumos do partido nas eleições municipais deste ano. Com a presença de figuras importantes como Gleisi Hoffmann, Wellington Dias e Rafael Fonteles, o encontro deve ser marcado por debates intensos e discussões sobre as estratégias necessárias para alcançar um desempenho positivo no pleito eleitoral que se aproxima.

Com mais de 140 pré-candidatos a prefeito presentes, a diversidade de vozes e perspectivas deve enriquecer as discussões, contribuindo para a formulação de um plano de ação abrangente e inclusivo.

A abertura do evento, com as falas da presidente Gleisi Hoffmann, do Ministro Wellington Dias e do governador Rafael Fonteles, promete estabelecer o tom e os principais temas que serão abordados ao longo da Conferência.

O fato de o evento ser fechado ao público no segundo dia sugere que os participantes terão a oportunidade de se aprofundar nas discussões e deliberar de forma mais direta sobre as estratégias e diretrizes a serem adotadas pelo partido.

Lula considera possibilidade de veto sobre taxação de compras internacionais

Presidente Lula / Foto: Reprodução

Em declaração feita nesta quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou sua inclinação para vetar a disposição referente à taxação de compras internacionais de até US$ 50 caso o projeto de lei seja aprovado no Congresso Nacional.

O presidente Lula, no entanto, acrescentou que está aberto ao diálogo com o Congresso para encontrar uma solução. "A inclinação é para o veto", afirmou o presidente, pausando brevemente, "mas inclinação também pode significar negociação."

Uma emenda foi incluída no projeto de lei do Mover (novo regime automotivo) para acabar com a isenção atual para compras em sites como Shein e Shopee. Há uma forte pressão por parte da indústria nacional e do setor varejista, que argumentam a favor da "paridade tributária".

O presidente afirmou que não tem certeza se esses produtos realmente afetam a indústria nacional.

"Quem compra essas coisas? Principalmente mulheres, jovens, e há muitas bugigangas. Eu nem sei se essas bugigangas competem com os produtos brasileiros. Eu não sei."

Lula lembrou que parte da classe média que pode viajar para o exterior tem uma isenção de US$ 500 em lojas duty-free, e que a taxação das importações de até US$ 50 pode prejudicar as pessoas mais pobres.

"Vamos proibir os pobres? Meninas, jovens mulheres que querem comprar uma bugiganga, um acessório de cabelo, você sabe? Então o que precisamos tentar é encontrar uma maneira de não ajudar um prejudicando o outro. Mas tentar fazer algo uniforme. Estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída.", completou.

 

Governo do Piauí anuncia investimento de mais de R$12 milhões para fortalecer o Piauí Junino

Lançamento do Piauí Junino 2024

Nesta quinta-feira (23), o Governo do Piauí anunciou o lançamento do Piauí Junino 2024, em um evento realizado no Auditório Sulica, na sede da Secretaria de Cultura (Secult). Com um investimento total de R$12,2 milhões, o objetivo é fortalecer e valorizar a rica tradição cultural do estado por meio de festividades juninas.

Os recursos para o Piauí Junino provêm do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC), do Governo do Estado do Piauí, e de outras fontes, incluindo o calendário cultural e diferentes secretarias. Durante o lançamento, foram apresentados os principais eventos juninos que receberão o selo do Piauí Junino, destacando-se o Arraiá da Capitá, Cidade Junina e Arraiá dos Bairros em Teresina, além do Festival dos Cocais em São João do Arraial, São João em São João do Piauí e São João da Esperança em Esperantina.

Para Carlos Anchieta, secretário de Cultura, este é um momento importante para celebrar e preservar a tradição junina no estado.

"Agradeço ao governador Rafael Fonteles pela oportunidade de lançarmos o selo do Piauí Junino, que é uma forma de celebrar o São João e abraçar todas as festividades que ocorrem de Norte a Sul do estado sob este selo", ressalta.

Além disso, 30 mestres da cultura popular foram contemplados com bolsas que variam entre R$1 mil e R$2 mil, através do chamamento "Mestre Gregorinho". Durante a solenidade, cinco mestres de cultura foram certificados, representando uma conquista significativa para a preservação do patrimônio cultural vivo do Piauí. "É um momento de reconhecimento para a cultura do batuque do Velho Braz. Estávamos aguardando por anos e hoje recebemos este certificado de patrimônio vivo, uma grande vitória", revela Valdomiro de Aquino, um dos representantes.

O selo "Piauí Junino" abrange todas as festividades juninas apoiadas pelo Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (Siec) ou diretamente patrocinadas pelo Governo do Estado, incluindo grupos de bois, reisados e diversos festivais que enriquecem e mantêm vivas as tradições culturais do Piauí.

Delegacia da Receita Federal de Teresina realiza atendimento especial na semana do Contribuinte

Receita Federal / Foto: Matheus Santos

Em Teresina, a Delegacia da Receita Federal está preparando uma série de atividades em celebração à Semana do Contribuinte, nos dias 23 e 24 de maio. O evento, que ocorrerá no prédio do Ministério da Fazenda, visa oferecer um suporte especializado aos contribuintes para a resolução de questões fiscais.

Durante esses dois dias, os contribuintes terão acesso a consultas sobre possíveis irregularidades e orientações diretas por meio de auditores fiscais da Receita Federal. Para garantir um atendimento organizado e eficiente, serão distribuídas senhas no início de cada dia.

A Semana do Contribuinte coincide com o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, em 25 de maio, data estabelecida pela Lei n.º 12.325, de 15 de setembro de 2010.

De acordo com a Receita Federal, esta iniciativa tem como propósito sensibilizar a sociedade e as autoridades públicas sobre a importância de uma relação respeitosa entre a Receita Federal, os contribuintes e a comunidade em geral, enfatizando a busca contínua por melhorias nessa interação.

Ministro Wellington Dias inaugura programação do G20 Social destacando avanços no Piauí

Ministro Wellington Dias / Foto: Divulgação

Na manhã desta segunda-feira (20), o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), deu início à programação do G20 Social em Teresina. Por volta das 9h20, o ministro presidiu a reunião da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), discutindo as propostas que serão apresentadas no G20.

Dias, ao quebrar o protocolo, expressou agradecimentos aos participantes do evento e aos piauienses antes de iniciar seu discurso. Ele ressaltou o significativo avanço do Piauí nos últimos 20 anos, desde o início do século, destacando a ascensão do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de "muito baixo" para "muito alto" nesse período.

"Saímos de um IDH considerado muito baixo, 0.4, para 0.7, acima de 0.7, considerado muito alto. Em 20 anos, alcançamos um patamar que muitos países levaram dois séculos para atingir", enfatizou o ministro.

Além disso, Wellington Dias prosseguiu relembrando as conquistas e as transformações significativas ocorridas no Piauí. Ele também destacou a importância do estado sediar o encontro, recebendo 50 delegações de todo o mundo para compartilhar exemplos e resultados obtidos não só no Piauí, mas também no Nordeste, Brasil e no cenário global.

O encontro, que acontece hoje, abordará propostas de combate à fome e à pobreza que serão levadas aos líderes dos países do G20. Entre os participantes estão a secretária Extraordinária de Combate à Fome e à Pobreza do MDS, Valéria Burity, e outras autoridades.

Ainda durante o dia, o pesquisador Antônio Claret apresentará uma pesquisa inédita do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no seminário "Na rota para o G20: a experiência recente do Piauí no combate à fome e à pobreza".

Wellington Dias também está previsto para participar, junto ao governador do estado, Rafael Fonteles, da reunião ampliada à sociedade civil “Enfrentamento à fome e combate à pobreza: contribuições da sociedade civil”.

Piauí exporta cera de carnaúba para Amsterdam, na Holanda

Exportação / Foto: Divulgação

Na última sexta-feira (17), o estado do Piauí realizou mais uma exportação significativa, enviando 24 toneladas de cera de carnaúba tipo 03 para Amsterdam, na Holanda. O produto, fabricado pela Agrocera Piauí, empresa liderada pelo empresário Marcelo Sombra, reforça a presença do estado no mercado internacional.

O presidente da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Piauí, Álvaro Nolleto, destacou a importância desse evento para a consolidação do estado no cenário global. Ele enfatizou que a ZPE Piauí está desempenhando um papel crucial como instrumento de desenvolvimento e conexão do Piauí com os mercados internacionais.

“A ZPE Piauí está se consolidando como um importante instrumento de desenvolvimento e de conexão do estado com os mercados globais. Só em 2024 já fizemos quatro exportações e a tendência, com a instalação das novas indústrias que aguardam autorização no MDIC, é o aumento no volume e na velocidade desses movimentos”, ressaltou Álvaro. 

O diretor comercial da ZPE Piauí, Victor Augusto, acrescentou que a regularidade das exportações desde o final de 2022 demonstra o compromisso do Governo do Piauí em promover o desenvolvimento econômico regional e a internacionalização dos produtos piauienses.

“O sucesso dessas operações evidencia o potencial da ZPE Piauí de se tornar um centro logístico de excelência no Nordeste brasileiro, impulsionando o crescimento sustentável e a competitividade do Piauí no cenário global”, frisou.

Comissão de fiscalização da Alepi aprova ajustes na legislação tributária estadual

Plenário da Alepi / Foto: Alepi

Na última quarta-feira (15), a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou e enviou ao plenário o Projeto de Lei 22/2024, proposto pelo Governo do Estado.

O projeto, aprovado em primeira votação, propõe alterações em três leis vigentes: a Lei 4.257/1989, que trata da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a Lei 4.254/1988, que regula as Taxas Estaduais, e a Lei 7.001/2017, que versa sobre a concessão de diferimento e crédito presumido do ICMS para estabelecimentos industriais e agroindustriais.

Uma das principais mudanças propostas é a criação do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado do Piauí (FUNDIPI), conforme mencionado na mensagem do governador que acompanha o projeto.

Segundo o governo estadual, as alterações são consideradas cruciais para a dinâmica tributária e econômica da região, especialmente em virtude da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, referente à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49, e da Lei Complementar Federal nº 204, de 28 de dezembro de 2023, que modificou a Lei Kandir.

O projeto agora seguirá para outras etapas de tramitação na Assembleia Legislativa, onde será debatido e votado pelos parlamentares, antes de ser eventualmente sancionado e entrar em vigor como lei.

Teresina sedia evento internacional G20 Social para discutir políticas de combate à fome e pobreza

Bandeiras dos países / Foto: MDS

Nesta segunda-feira (20), a capital do Piauí, Teresina, recebe representantes de mais de 50 delegações internacionais para o evento G20 Social, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Governo do Piauí e a Secretaria-Geral da Presidência da República.

O evento teve início às 8h30 com a abertura da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) pelo ministro Wellington Dias (PT), que abordará propostas a serem levadas ao G20. Esta etapa precede a 3ª reunião da Força-tarefa para construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que ocorre em Teresina nos dias 22 e 24 de maio.

Durante o encontro, os ministérios envolvidos na Caisan contribuirão para a formulação da cesta de políticas públicas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, visando adaptar iniciativas bem-sucedidas contra a insegurança alimentar e a miséria aos contextos nacionais.

Um seminário intitulado "Na rota para o G20: a experiência recente do Piauí no combate à fome e à pobreza" será realizado às 10h, apresentando uma pesquisa inédita do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) sobre o histórico do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no estado nos últimos 25 anos, bem como as políticas públicas adotadas para enfrentar esses desafios.

Autoridades como o ministro Wellington Dias, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, e representantes de órgãos como o Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) e o FGV Social estarão presentes para debater o tema.

No período da tarde, o ministro Wellington Dias participará, juntamente com o governador do Piauí, de uma reunião ampliada à sociedade civil para discutir "Enfrentamento à fome e combate à pobreza: contribuições da sociedade civil", com a participação da imprensa.

Acidente de helicóptero resulta na morte do Presidente do Irã e autoridades de alto escalão

Presidente Ebrahim Raisi / Foto: Divulgação

Na província montanhosa do Azerbaijão Oriental, uma tragédia abalou o Irã com a confirmação da morte do presidente Ebrahim Raisi, de 63 anos, juntamente com o ministro das Relações Exteriores, Hossein Amir Abdollahian, em consequência de um acidente de helicóptero.

A mídia estatal iraniana, incluindo a Press TV, e as agências semioficiais Tasnim e Mehr, foram unânimes em relatar a fatalidade, confirmando que todos os ocupantes da aeronave, incluindo figuras proeminentes como o governador da província do Azerbaijão Oriental, Malek Rahmati, e o condutor da oração de sexta-feira de Tabriz, Imam Mohammad Ali Alehashem, não sobreviveram.

Imagens dos destroços, capturadas por drones do Crescente Vermelho e divulgadas pela agência de notícias estatal Fars, ofereceram uma visão sombria do local do acidente, uma encosta íngreme e arborizada, onde pouco restou do helicóptero, exceto pela distintiva cauda azul e branca.

Os esforços de resgate foram intensivos, com pelo menos 73 equipes mobilizadas para o local próximo à vila de Tavil, na província iraniana do Azerbaijão Oriental, conforme relatado por Pir-Hossein Kolivand, chefe do Crescente Vermelho Iraniano, à agência Tasnim.

Vereador Dudu (PT) reúne eleitores para prestação de contas de seus mandatos

Vereador Dudu (PT) / Foto: Viagora

Neste domingo (19), o vereador Dudu (PT) convoca seus apoiadores para uma prestação de contas referente aos seus três mandatos na Câmara Municipal de Teresina.

De acordo com a assessoria de comunicação do vereador, o evento está agendado para começar às 14h e será sediado no Clube dos Cabos e Soldados, localizado no bairro Cristo Rei, zona Sul da capital.

Ao longo de seus três mandatos, o vereador apresentou mais de 260 projetos de lei (PLs). No último mandato, obteve a aprovação de mais de 85 PLs, resultando em 49 leis sancionadas, enquanto uma ainda segue em tramitação. Além disso, promoveu e solicitou dezenas de audiências públicas, visando debater temas relevantes para Teresina.

Programação do G20 Social em Teresina terá transmissão onine

Centro de Convenções de Teresina / Foto: Divulgação

Para quem não conseguiu se inscrever para participar pessoalmente do G20 Social em Teresina, há uma opção: acompanhar a programação ao vivo pelo YouTube do Governo do Piauí e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

No dia 20, a partir das 8h30, ocorrerá a reunião da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que discutirá propostas para o G20. Ministérios que fazem parte da Caisan contribuirão para elaborar políticas públicas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A ideia é adaptar iniciativas bem-sucedidas contra a insegurança alimentar e a miséria aos contextos nacionais.

Logo depois, às 10h, será realizado o seminário "Na Rota para o G20: Experiência recente do Piauí no combate à fome e à pobreza", com a apresentação de uma pesquisa inédita do Pnud. À tarde, haverá uma reunião ampliada à sociedade civil com o tema "Enfrentamento à fome e combate à pobreza: contribuições da sociedade civil".

A transmissão ao vivo pelo YouTube cobrirá a reunião da Caisan e o seminário. A reunião ampliada à sociedade civil terá um alcance mais restrito. Todos os eventos do dia 20 ocorrerão na Fiepi.

Essa programação antecede a 3ª reunião da Força-Tarefa para construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no âmbito do G20, que acontecerá entre 22 e 24 de maio em Teresina, no Centro de Convenções. Estes encontros serão restritos apenas às delegações.