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Vereadores aprovam projeto para fim do uso de animais em carroças em Teresina

O projeto de lei, apresentado pela vereadora Thanandra Sarapatinhas, estabelece a implementação de um programa de redução gradual do uso de VTA

Vereadora Thanandra Sarapatinhas / Foto: Viagora

Em uma sessão realizada nesta terça-feira (04), os vereadores de Teresina votaram e aprovaram, em regime de urgência, um projeto de lei com o objetivo de abolir o uso de animais para tração de carroças na capital. A proposta foi aclamada por protetores dos animais presentes na votação, sendo aprovada em primeira e segunda votação.

O projeto de lei, apresentado pela vereadora Thanandra Sarapatinhas (Republicanos), estabelece a implementação de um programa de redução gradual do uso de veículos de tração animal (VTA). A medida foi aprovada com votos contrários de Graça Amorim (PDT), Valdemir Virgíno (PRD), e abstenção de Paulo Lopes (União Brasil).

Vereadora Thanandra Sarapatinhas / Foto: Redes sociais

Caso seja sancionado pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), o texto prevê um período de 34 meses para a plena efetivação da lei. Houve uma emenda proposta pelo vereador Ismael Silva (Progressistas), estabelecendo que a lei entrará em vigor apenas 180 dias após a sua publicação oficial.

O cronograma aprovado contempla as seguintes etapas:

- 6 meses para o cadastramento dos condutores de veículos de tração animal (VTA) e seus equinos.

- 6 meses para a adequação dos VTAs às áreas restritas de circulação.

- 6 meses para encaminhamento dos condutores ao mercado de trabalho, com inclusão em programas de reciclagem e benefícios em saúde, educação, moradia e auxílio financeiro durante a transição.

- Após seis meses, será instituída a proibição total dos VTAs na área urbana de Teresina, culminando na proibição da circulação desses veículos na zona urbana da cidade.

A vereadora Thanandra comemorou emocionada a aprovação do projeto, destacando a importância da emenda proposta pelo vereador Ismael Silva para garantir uma transição mais suave na implementação da lei.

“É uma evolução para nós. Teve a emenda do vereador Ismael, nós vamos mudar a questão de prática para poder não pegar essa gestão. O próximo gestor poder começar a inserir as pessoas, cadastramento e tudo, para poder não pegar agora. Quando o próximo gestor entrar, ele conseguir arrumar tudo direitinho, cadastrar, qualificar as pessoas para não ter prejuízo nessa transição de mandato”, disse.
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