MPPI realiza reunião para discutir Plano Municipal de Atenção à Saúde de Adolescentes Infratores em Parnaíba

Reunião do MPPI / Foto: Divulgação

 O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, organizou uma reunião na última sexta-feira, dia 10, na Sede das Promotorias de Justiça do município, com o objetivo de abordar a elaboração do Plano Municipal e Fluxo de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.

Estiveram presentes no encontro o titular da promotoria de Justiça, Ruszel Lima Verde, além da representante da DUASE e da SASC, Maria Verônica Batista Xavier de Lima, a Coordenadora de Saúde da Criança e do Adolescente da SESAPI, Maria da Conceição Nascimento, a Técnica do Setor de Análise da SESAPI, Rosane da Silva Santana, e o Coordenador do Complexo de Defesa da Cidadania de Parnaíba, Mauro Monção da Silva Filho.

Durante a reunião, foi destacada a necessidade de desenvolver um Plano de Atendimento Municipal de Atenção à Saúde dos Adolescentes Infratores da região. O Coordenador do Complexo de Defesa da Cidadania de Parnaíba observou que os encaminhamentos dos adolescentes com problemas de saúde física, mental e odontológica não seguem um padrão protocolar, sendo direcionados para a rede de atenção à saúde.

"O próprio órgão que recebe o adolescente não está preparado para fornecer um atendimento adequado e individualizado, já que muitas vezes ocorre no mesmo espaço de atendimento da comunidade em geral, o que gera desconfiança e desrespeito à situação dos infratores", explicou.

Outro ponto discutido foi a identificação dos órgãos responsáveis pelo atendimento quando o adolescente estiver em internação provisória, mas for de outra comarca da região litorânea. Segundo relatos, essa situação tem levado a recusas de órgãos ao atendimento, alegando que o adolescente não é do município procurado, como é o caso de Parnaíba.

Entre as deliberações, foi solicitada a atualização do plano de atendimento à saúde de Parnaíba e a elaboração do plano do município de Ilha Grande, por parte dos representantes da SASC e da SESAPI.