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Enchente no RS / Foto: Reprodução |
A medida visa proporcionar alívio financeiro ao estado, que recentemente sofreu com severas chuvas e inundações, resultando em prejuízos bilionários e um número elevado de desabrigados.
O benefício também se estenderá a municípios gaúchos em estado de calamidade que possuam dívidas com o governo federal. Com essa ação, estima-se que o governo do Rio Grande do Sul economizará cerca de R$ 11 bilhões.
Está previsto que os recursos poupados com a suspensão das dívidas sejam alocados em um fundo público específico, ainda a ser criado pelo Estado. Esse fundo será destinado exclusivamente a financiar iniciativas direcionadas ao enfrentamento e mitigação dos efeitos das recentes calamidades, além das consequências sociais e econômicas subsequente.
Entre as ações financiáveis estão a reconstrução, melhoria ou ampliação de infraestruturas danificadas, contratação de mão de obra temporária, financiamento e subvenções para remoção de famílias e empresas de áreas de risco, além da aquisição de materiais e contratação de serviços essenciais para lidar com os desastres.
A oficialização desses planos ocorrerá durante uma reunião virtual entre o presidente Lula e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, programada para esta tarde.