Coronel acusado de omissão no 8 de janeiro é liberado por Moraes

Alexandre de Moraes / Foto: Reprodução

Nessa segunda-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Naime estava sob custódia desde 7 de fevereiro do ano anterior, em meio a acusações de negligência durante os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Ele e outros seis membros da antiga cúpula da PMDF se tornaram réus no caso em fevereiro deste ano.

A decisão de Moraes foi embasada no entendimento de que Naime, agora na reserva da PMDF, não representa mais um risco para as investigações em curso. Essa mesma análise levou à liberação de outros quatro coronéis também envolvidos no caso.

Apesar da liberdade concedida, Naime enfrentará restrições. Ele não poderá participar de uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde seu filho receberá a carteira de advogado, devido a um compromisso anteriormente agendado. Além disso, o coronel será monitorado por uma tornozeleira eletrônica e está proibido de sair do Distrito Federal. Outras medidas cautelares incluem comparecimento semanal em juízo, recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, além da suspensão do uso de redes sociais e da posse de armas.

As acusações contra Naime, emitidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), abrangem crimes como a violação do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, todos por omissão. A denúncia alega que o coronel conspirou com outros denunciados em favor de um levante popular pró-Bolsonaro e permitiu deliberadamente que os crimes fossem cometidos. A PGR também destacou uma suposta "profunda contaminação ideológica" entre os oficiais da PMDF envolvidos, que aderiram a teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e golpes.

Por outro lado, a defesa de Naime nega vigorosamente as acusações e sustenta que a PGR não conseguiu demonstrar claramente as supostas ações criminosas do coronel.