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Receita Federal / Foto: Matheus Sasntos |
A Receita Federal
disponibilizará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023,
abrangendo todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber.
Esse lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, serão
destinados R$ 9,5 bilhões para 5.562.065 contribuintes, todos com prioridade no
reembolso. Devido às enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul este ano, os
contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
A maior parcela dos
beneficiados, composta por 2.595.933 contribuintes, possui entre 60 e 79 anos.
Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja principal fonte de renda é o
magistério. Na terceira posição, encontram-se 886.260 declarações de
contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$
1 bilhão.
Na quarta posição,
estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a
declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, essa informação tem prioridade
no recebimento. O restante dos beneficiários é composto por 258.877 idosos
acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou
mental ou moléstia grave.
A consulta poderá
ser realizada no site da Receita Federal ou por meio do aplicativo da Receita
Federal para tablets e smartphones, na seção "Meu Imposto de Renda" e
clicando em "Consultar a Restituição".
O pagamento será
efetuado em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na
declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja incluso neste
lote, poderá verificar seu extrato de declaração no Centro Virtual de
Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e, se necessário, corrigir eventuais
pendências.
Caso a restituição
não seja depositada na conta informada, como no caso de conta desativada, os
valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Após esse período, o resgate deverá ser solicitado por meio do Portal e-CAC.