Assembleia Legislativa do Piauí aprova projeto para proteção de idosos em operações de crédito

Deputada Simone Pereira / Foto: Reprodução

Em uma sessão plenária realizada nesta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou uma alteração na Lei 8.281/24, tornando obrigatória a assinatura física de idosos para a realização de empréstimos. A medida visa prevenir fraudes e proteger os idosos em transações financeiras.

A deputada Simone Pereira (MDB), autora do projeto, destacou a importância da medida como uma forma de evitar abusos contra os idosos. Segundo ela, a exigência da assinatura física é crucial, uma vez que a assinatura eletrônica muitas vezes exigia apenas um reconhecimento facial, o que poderia facilitar fraudes.

"A assinatura eletrônica, muitas vezes, exigia apenas um reconhecimento facial. Isso é suficiente para que você possa finalizar a contratação dessas operações. Então, muitas vezes, a pessoa pegava apenas um celular e fazia como se fosse uma selfie ou algo nesse sentido e o idoso não tinha noção do que estava fazendo", explicou a deputada Simone Pereira.

A relatora do projeto na Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (CDCMA), deputada Ana Paula (MDB), ressaltou que a medida visa proteger os idosos de possíveis enganos ou abusos.

"A gente vê muitos idosos sendo enganados. Às vezes eles fazem empréstimos sem que nem eles mesmos saibam. Então, foi um projeto muito bom e que vai ajudar bastante essas pessoas", afirmou a deputada Ana Paula.